Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará apreenderam, neste domingo (02), duas máquinas usadas em atividades agrícolas e de construção civil, transportadas irregularmente sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu no posto fazendário localizado na rodovia Transamazônica, em Marabá. As duas escavadeiras eram provenientes de Itabirito com destino a Parauapebas, PA. O transportador apresentou nota fiscal onde constava que o maquinário seria para demonstração.
“A legislação permite que apenas uma máquina de cada tipo seja transportada sem recolhimento do ICMS, para fins de demonstração. O transporte de duas máquinas sem o recolhimento do imposto caracterizou tentativa de burla ao Fisco”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O valor total das máquinas é de R$ 561 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi lavrado no valor de R$ 89.760,00
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará apreenderam, neste domingo (02), duas máquinas usadas em atividades agrícolas e de construção civil, transportadas irregularmente sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu no posto fazendário localizado na rodovia Transamazônica, em Marabá. As duas escavadeiras eram provenientes de Itabirito com destino a Parauapebas, PA. O transportador apresentou nota fiscal onde constava que o maquinário seria para demonstração.
“A legislação permite que apenas uma máquina de cada tipo seja transportada sem recolhimento do ICMS, para fins de demonstração. O transporte de duas máquinas sem o recolhimento do imposto caracterizou tentativa de burla ao Fisco”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O valor total das máquinas é de R$ 561 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi lavrado no valor de R$ 89.760,00
