Por Hellen Perucci

A contaminação da bacia do Rio Doce pelos metais presentes nos rejeitos de lama colocou em risco a vida de animais e plantas de diversas espécies. Como consequência, as famílias dependentes das plantações e que possuem criação de animais vivem a incerteza quanto a qualidade do recurso natural, que deveria ter sido ressarcido por direito.  

Após rompimento da barragem de Fundão no ano de 2015, a justiça estabeleceu que a “água bruta” seria um dos direitos que deveriam ser assegurados para a população atingida pela tragédia. A água natural é utilizada para irrigação de plantação, para criação de bovinos, galinhas, porcos e por isso deveria ser assegurada pelos órgãos responsáveis pela reparação de danos aos atingidos direta e indiretamente. 

Geovane Assis, assessor técnico da Caritas Regional de Minas Gerais, explica que para além de compensação de danos em dinheiro é preciso assegurar a captação de água limpa, uma vez que o recurso apenas financeiro, acaba: 

“A questão é o seguinte, recurso acaba e as pessoas vão precisar da água sempre. Então, mesmo com a decisão na justiça, sobre os valores de compensação, não haveria reparação integral sem que a água fosse restituída. Cabe denunciar que até o presente momento, a Fundação Renova não provou a inviabilidade técnica pra garantir o acesso a fontes de captação e uso de água. E, por isso, não pode alegar que a água bruta serão objetos de compensação. A água é um bem essencial, é um direito básico e não pode ser entendida como elemento de compensação, mas sim de ao postergar o entendimento previsto nas diretrizes, a fundação Renova pode acarretar trabalhos que geram mais atrasos, uma vez que parte da infraestrutura urbana do dos reassentamentos, né? Já estão concluídas ou execução” alertou.

Mauro Marcos da Silva, atingido de Bento Rodrigues, contou que dentre as medidas de reparação, foi estabelecido que as empresas responsáveis assegurassem uma condição de vida igual ou melhor ao período antes do rompimento. Sendo assim, a água bruta deveria estar presente no novo Bento Rodrigues: 

“Então, a necessidade de uma água que a gente chama de água bruta, para as atividades secundárias, é enorme, né? E numa das diretrizes que foram homologadas, é que a renova deveria garantir os modos de vida igual ou melhor, o que havia lá. E lá em Bento, a gente tinha pleno acesso água bruta, não só água tratada, que era de responsabilidade da prefeitura, mas a água bruta que era através de minas, de córregos e até mesmo através de tubulações particulares. Então, esse quesito, como vários outros, nova tá deixando a desejar”, alegou. 

Em nota, a Fundação Renova esclarece que a disponibilidade hídrica da região dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foi estudada, sendo confirmada a existência de água suficiente para as finalidades produtivas e para uso doméstico.

A Fundação irá atender aos lotes com acesso à infraestrutura urbana por meio de fontes de captação de água suficientes em quantidade e qualidade, a fim de manter os modos tradicionais de expressão e produção das comunidades atingidas. Esse sistema será operado pelo SAAE de Mariana, órgão competente apenas para gerir os sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Já os sítios terão soluções individuais para a captação de água, seja em curso d’água ou poço artesiano para uso produtivo, além da água tratada para uso doméstico.

A Fundação ressalta que a definição do sistema de abastecimento de água dos reassentamentos sempre esteve ligada à opção com menor custo de operação para as comunidades, maior sustentabilidade a longo prazo e às variações das estações do ano.