A Prefeitura de Itabirito está com credenciamento aberto para artistas. O processo tem o objetivo de dar transparência à contratação desses profissionais pela gestão pública, além de dar ampla oportunidade para artistas do município. Podem participar: Músicos, Duplas, Trios, Bandas, DJ’s, Corais, Grupos e Artistas de Teatro, Grupos e Artistas de Dança, Blocos Musicais Carnavalescos, Locutores, Corporações Musicais, fanfarra e grupos de seresta, em diferentes estilos musicais.

Para a secretária de Patrimônio Cultural e Turismo, Junia Melillo, é importante que tenhamos esse processo para estimular o setor na cidade.

"O credenciamento de artistas é uma importante ferramenta que garante um acesso transparente dos artistas, de forma isonômica, aos eventos promovidos pela Prefeitura de Itabirito, uma vez que as escolhas agora não são mais feitas de acordo com o gosto pessoal do gestor. Elas são feitas através de um sorteio ao qual todos têm acesso. Então, isso propicia, além da profissionalização dos artistas, porque exige o portfólio, um CNPJ da banda, do artista de teatro ou do dançarino, que propicia que ele possa participar de outros editais em nível estadual e federal, contribuindo, então, para a evolução da sua carreira", concluiu.

Podem participar apenas artistas que residem na cidade de Itabirito e o credenciamento deve ser realizado através obrigatoriamente por um CNPJ, que pode ser do próprio artista ou de uma pessoa jurídica que o represente. Para se credenciar, os artistas e bandas precisam de documentos que identifiquem o seu representante legal, cópia do CNPJ, certificado de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa com Itabirito, certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa com a Fazenda Pública Estadual, Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeito de Negativa Unificada, referente aos tributos federais e contribuições previdenciárias, Certidão Negativa de Débito Trabalhista ou Positiva com Efeito de Negativa, Declaração que a empresa não possui em seu quadro, funcionários menores de 18 anos, declaração de inexistência de Fatos Impeditivos, registro comercial (no caso de Empresa individual), Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (em se tratando de sociedades comerciais), Estatuto (no caso de sociedades por ações) e Inscrição do ato constitutivo (no caso de sociedades civis).

Ainda é necessário preencher uma ficha de inscrição e apresentar comprovação do artista: dois comprovantes de endereço (um atual e um comprovando residência no município de no mínimo há seis meses), release contendo informações sobre a carreira artística, registro fotográfico da carreira musical, rider técnico, clipping detalhado com notícias da carreira musical, diploma e/ou certificado de conclusão de curso (para músicos e quando for o caso), carta de exclusividade (se o representante legal não for o músico/ator/artista/integrante) e carta de representatividade assinada por todos os integrantes da banda

O valor mínimo a ser pago é de R$ 300,00 e o valor máximo é de R$ 7 mil, considerando que a variação de cachês se dá pelas diversas categorias em que os projetos artísticos poderão se credenciar. O edital está localizado na área de licitação e o credenciamento tem validade de um ano. O credenciamento está aberto até o dia 5 de abril de 2021 e será reaberto para novos proponentes no dia 08 de novembro de 2021.

Mais informações pelo telefone (31) 3563-2924 ou e-mail beto.avelino@pmi.mg.gov.br

O edital está disponível no link e também a errata no link