Por Fernando Paniago
Manter a cidade limpa faz parte do Código de Postura de cada município, principalmente a limpeza de propriedades como lotes vagos, quintais e pátios, os quais favorecem o avanço da dengue e outras doenças, em casos de não limpeza e manutenção adequada.
Em Mariana começou no início de fevereiro um reforço na fiscalização de lotes vagos por meio de uma ação conjunta das secretarias de Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desse modo, o descumprimento em manter a limpeza urbana da cidade pode gerar uma notificação para o responsável do lote, para que o trabalho seja feito no prazo máximo de 7 dias. Entretanto, caso a ordem não seja cumprida no tempo certo, o dono será multado.
Na cidade de Itabirito, de acordo com a Prefeitura, conforme Lei Municipal n° 1615/1990, os proprietários de terrenos têm a responsabilidade de manter o espaço limpo para evitar o acúmulo de lixos e entulhos. Em casos de não cumprimento da Lei, pode gerar multa com valores a partir de R$677,00.
Por sua vez, a fiscalização em Ouro Preto é realizada com base na Lei N° 178/80 - Código de Posturas de Ouro Preto, sobretudo no Art°10, que afirma que "os proprietários, inquilinos ou ocupantes a qualquer título, são responsáveis pela manutenção, em suas áreas internas e externas, em perfeitas condições de higiene".
Denúncias
Mariana: As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal pelo 0800 444 0010 ou pelo WhatsApp - (31) 9 8799-0828
Itabirito: Os fiscais de posturas atendem pelo telefone da Secretária de Urbanismo – (31) 3561-4034.
Ouro Preto: As denúncias podem ser realizadas no Departamento de Fiscalização de Posturas – (31) 3559-3244, de 09h às 17h.
Por Fernando Paniago
Manter a cidade limpa faz parte do Código de Postura de cada município, principalmente a limpeza de propriedades como lotes vagos, quintais e pátios, os quais favorecem o avanço da dengue e outras doenças, em casos de não limpeza e manutenção adequada.
Em Mariana começou no início de fevereiro um reforço na fiscalização de lotes vagos por meio de uma ação conjunta das secretarias de Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desse modo, o descumprimento em manter a limpeza urbana da cidade pode gerar uma notificação para o responsável do lote, para que o trabalho seja feito no prazo máximo de 7 dias. Entretanto, caso a ordem não seja cumprida no tempo certo, o dono será multado.
Na cidade de Itabirito, de acordo com a Prefeitura, conforme Lei Municipal n° 1615/1990, os proprietários de terrenos têm a responsabilidade de manter o espaço limpo para evitar o acúmulo de lixos e entulhos. Em casos de não cumprimento da Lei, pode gerar multa com valores a partir de R$677,00.
Por sua vez, a fiscalização em Ouro Preto é realizada com base na Lei N° 178/80 - Código de Posturas de Ouro Preto, sobretudo no Art°10, que afirma que "os proprietários, inquilinos ou ocupantes a qualquer título, são responsáveis pela manutenção, em suas áreas internas e externas, em perfeitas condições de higiene".
Denúncias
Mariana: As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal pelo 0800 444 0010 ou pelo WhatsApp - (31) 9 8799-0828
Itabirito: Os fiscais de posturas atendem pelo telefone da Secretária de Urbanismo – (31) 3561-4034.
Ouro Preto: As denúncias podem ser realizadas no Departamento de Fiscalização de Posturas – (31) 3559-3244, de 09h às 17h.
