Por: Hellen Perucci
O ICMS Patrimônio Cultural define, por meio de índice calculado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, o IEPHA/MG, os atributos para a definição que leva o nome da iniciativa, ‘patrimônio cultural’, a partir de 14 atributos como: educação patrimonial municipal; existência de planejamento e de política municipal de proteção do patrimônio cultural e outras ações;
Em Minas Gerais a iniciativa beneficia os municípios que mais investem na proteção do patrimônio cultural. Dessa forma, quanto maior o investimento do município, mais dinheiro será recebido do governo do Estado.
Na Região dos Inconfidentes, de acordo com a lista provisória divulgada pelo IEPHA/MG, Mariana é a que mais protege seu patrimônio, com 66,65 pontos somados diante dos 14 atributos, seguida de Ouro Preto com 58,62 pontos e em último lugar está Itabirito com 28,56 pontos.
Também são levados em consideração o somatório dos conjuntos urbanos ou paisagísticos, localizados em zonas urbanas ou rurais, tombados no nível municipal; Bens móveis tombados isoladamente no nível estadual ou federal.
Por: Hellen Perucci
O ICMS Patrimônio Cultural define, por meio de índice calculado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, o IEPHA/MG, os atributos para a definição que leva o nome da iniciativa, ‘patrimônio cultural’, a partir de 14 atributos como: educação patrimonial municipal; existência de planejamento e de política municipal de proteção do patrimônio cultural e outras ações;
Em Minas Gerais a iniciativa beneficia os municípios que mais investem na proteção do patrimônio cultural. Dessa forma, quanto maior o investimento do município, mais dinheiro será recebido do governo do Estado.
Na Região dos Inconfidentes, de acordo com a lista provisória divulgada pelo IEPHA/MG, Mariana é a que mais protege seu patrimônio, com 66,65 pontos somados diante dos 14 atributos, seguida de Ouro Preto com 58,62 pontos e em último lugar está Itabirito com 28,56 pontos.
Também são levados em consideração o somatório dos conjuntos urbanos ou paisagísticos, localizados em zonas urbanas ou rurais, tombados no nível municipal; Bens móveis tombados isoladamente no nível estadual ou federal.
