Por Samuel Carlos

Moradores próximos à fábrica da Actech (antiga Hindalco) instalada no bairro Saramenha, têm relatado diversas reclamações nos últimos para a Rádio Real FM, sobre a fumaça expelida nas proximidades pela empresa. Trata-se de uma fumaça densa e, de acordo com moradores, de mau cheiro forte.

Visando dar voz à comunidade local, a reportagem da Rádio Real FM entrou em contato com a empresa e a mesma emitiu um comunicado para os ouropretanos. Outro fato questionado à fábrica é em relação às autorizações ambientais para o seu funcionamento.

A Actech não possui licenciamento ambiental expedido. A mesma declarou que tem o seu funcionamento autorizado junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a SEMAD, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao órgão em 05 de abril de 2021, com validade de um ano e renovado em 29 de março de 2022, portanto antes do vencimento do primeiro termo. 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de acordo com a SEMAD, é um instrumento jurídico que autoriza o empreendimento continuar se instalando ou operando, enquanto se adequa às exigências e normas ambientais, inclusive por meio do licenciamento ambiental. Ainda de acordo com o órgão, não é necessário ter o licenciamento ambiental formalizado para firmar a TAC, mas a formalização consta como obrigação do Termo.

Sobre a fumaça expelida, a empresa declarou que são apenas vapores desprendidos da agitação de tanques precipitadores, chaminés de caldeiras e fornos. Ainda de acordo com a Actech, a foto enviada por moradores à Rádio Real FM e publicada por nossa reportagem no Instagram, foi tirada a noite e com baixas temperaturas, que em contato com o vapor desprendido da fábrica, dá a sensação de fumaça, mas que seriam apenas vapores.

A Actech declarou ainda que controla e monitora as suas emissões por empresa certificada e que os resultados da fábrica estão dentro do limite estabelecido pela legislação ambiental e que ainda, são apresentados periodicamente junto à SEMAD.

Confira a nota na íntegra:

 Assunto: Respostas aos questionamentos da Rádio Real FM
ACTECH – ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY  LTDA., sociedade empresarial limitada inscrita sob CNPJ nº. 17.720.994/0001-13, com sede na Avenida Américo Renê Gianetti, s/nº. - Bairro Saramenha, no Município de Ouro Preto no Estado de Minas Gerais, CEP nº. 35.400-000, vem respeitosamente por meio deste ofício esclarecer dúvidas em relação ao seu processo operacional.
A empresa tem sua operação autorizada pelo órgão ambiental competente, mediante Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado em 05/04/2021 entre o empreendimento e a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com validade inicial e 01 (um) ano (até 05/04/2022), sendo devidamente prorrogado em 29/03/2022 (anterior ao vencimento original).
A foto que está circulando foi tirada à noite com temperaturas baixas. Nossa fábrica é química e trabalhamos com temperaturas elevadas. A fumaça trata-se de vapor desprendido da agitação dos tanques precipitadores, chaminés das caldeiras e fornos. A temperatura de enchimento na precipitação é 90°C, com a agitação ela cai e o vapor é liberado sem nenhum particulado, apenas vaporização. As outras fumaças são das chaminés das caldeiras biomassa e forno A.
A ACTECH controla e monitora regularmente suas emissões atmosféricas, de ruídos e efluentes por empresa Certificada, sendo que os resultados se encontram dentro dos limites da legislação ambiental e são periodicamente apresentados junto à SEMAD.