Por Samuel Carlos

Os municípios atingidos pela barragem de Fundão em Mariana no ano de 2015, aguardam um novo acordo, que poderá sair em breve. A expectativa é que, dando tudo certo, o processo seja concluído em junho deste ano. A chamada “Repactuação” é um acordo que prevê verba para os municípios atingidos tocarem novos projetos de reconstrução. Atualmente, vários projetos de reconstrução de locais atingidos, como Bento Rodrigues e Paracatu, estão sendo executados pela Fundação Renova, alguns com entregas atrasadas em anos.

A declaração foi dada pelo ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior, ao programa Real Entrevista da Rádio Real FM nesta quinta (28). Duarte Júnior é líder do Fórum de Prefeitos do Rio Doce, associação que conta com 54 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Segundo Duarte, o fórum foi criado em 2017  para dar voz aos municípios que, entre 2015 e 2016, não foram incluídos no acordo da mineradora e sim, apenas o Governo Federal com os dois estados, Minas Gerais e Espírito Santo. Duarte Júnior espera que, com o acordo de repactuação, os recursos sejam repassados diretamente aos municípios, sem ter que passar pelo estado, já que este, tem outras demandas e prioridades maiores.

Duarte Júnior declarou que a Fundação Renova tem a sua importância e que deve entregar as obras iniciadas, porém defende que novos projetos estejam a cargo das prefeituras. Na opinião de Duarte Júnior, em geral a Renova fracassou naquilo para que foi criada. O ex-prefeito disse que a instituição veio como privada, para agilizar os processos de reconstrução e indenização, porém acabou burocratizando ainda mais do que o poder público.

Um dos atingidos pelo rompimento da barragem é Ouro Preto, que só veio a ser reconhecida como tal em 2018, porém ainda não recebeu recursos, ao contrário da cidade de Mariana que já tem o valor depositado em conta junto ao BDMG. A Fundação Renova, em primeiro momento, chegou a recorrer à Brasília para que Ouro Preto e Ponte Nova não fossem reconhecidas como atingidas, porém foi incluída em 2018, segundo Duarte Júnior.

Duarte Júnior falou sobre o que muda com a assinatura do acordo de repactuação:

“Vou pra lá (Brasília) dia 09 e a gente vai ficar lá quatro dias discutindo e quando a gente não tá presencialmente, a gente tá fazendo por videoconferência. Se der certo, se as coisas acontecerem, a gente assina a repactuação até o final de junho. O prazo na realidade era maio. Os governadores iniciaram essa discussão em novembro e o prazo era maio e agora deu um novo prazo pra junho. Eu acredito que se não assinar em junho, pode ser que se perca tudo isso que está sendo discutido. Então a expectativa é que no mês de junho a gente possa sim assinar a repactuação. Muda tudo (com a assinatura). A Fundação Renova deixa de executar serviços que são prioritariamente de municípios, serviços que foram iniciados e ela fica com serviços específicos. Então eu acredito que tem algumas coisas que precisam ser mantidas com a Fundação e a maioria que não deu certo tem que voltar para o poder público”, declarou o ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior.