A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta terça-feira (01), a 1ª Reunião Ordinária de 2022. Durante a sessão, foram aprovados diversos documentos solicitando intervenções e providências após as fortes chuvas que atingiram o município durante o mês de janeiro.
Devido ao estado de calamidade em que se encontram diversas regiões do município, a Indicação Nº 01/2022, de autoria do vereador Luiz Gonzaga do Morro (PL), presidente da Casa Legislativa, solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de refinanciar o IPTU, de modo a atender a solicitação de moradores de locais mais atingidos
Nesse mesmo sentido, a Indicação Nº 08/2022, de autoria do vereador Kuruzu (PT) e encaminhada à Prefeitura, solicita a isenção do pagamento do IPTU aos moradores do bairro Taquaral, tendo em vista que o bairro foi um dos mais impactados pelas chuvas, sofrendo com grande desvalorização dos imóveis.
Também relacionada ao pagamento do IPTU, a Indicação Nº 05/2022, de autoria do vereador Alex Brito (Cidadania), solicita que a Prefeitura Municipal, junto às Secretarias de Governo e de Fazenda, tomem providências a fim de que os moradores e comerciantes localizados próximos a rua Praça Cesário Alvim, na Barra, sejam inseridos no programa de auxílio financeiro e isenção de IPTU, além de incluir a inspeção de “perdão de aluguel” para os comerciantes que tenham imóveis locados da prefeitura na região.
Já Indicação Nº 07/2022, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que tracem estratégias e estudem possibilidades a fim de auxiliar as famílias que não foram desabrigadas, porém, estão em áreas de risco e necessitam de intervenções próximos a suas residências.
A Indicação Nº 09/2022, de autoria do vereador Júlio Gori (PSC) e encaminhada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras, solicita a realização de ações emergenciais, tais quais operação tapa buracos, limpeza da canaleta, contenção de erosões e revitalização de sinalizações da estrada que liga o distrito de São Bartolomeu ao distrito de Cachoeira do Campo.
O parlamentar também solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos subdistritos de Tabuões, Maciel, Chapéu do Sol, Engenho d’Água, Macaco Doido, Doutor, Serra do Siqueira, o Melo, as Barbosas, bem como intervenções na Rua Hum, entre os números 1121 e 1130, no Bairro Alto do Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo, onde parte do asfalto cedeu.
Ainda sobre os efeitos das fortes chuvas nas estradas e vias de Ouro Preto, a Representação Nº 06/2022, de autoria do vereador Matheus Pacheco, solicita que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tracem estratégias e movam esforços para resolver os problemas nos trechos das rodovias estaduais que abrangem Ouro Preto, principalmente na MG-129, que foi fortemente danificada pelos temporais e é de extrema importância, pois liga a sede do município a cidades vizinhas e a diversos distritos, que se encontram ilhados no momento.
Por sua vez, o vereador Mercinho (MDB), através do Requerimento Nº 01/2022, solicitou informações da Prefeitura referentes à limpeza e manutenção das estradas atingidas pelas chuvas, e que a Câmara Municipal seja informada sobre qual será o cronograma das ações, com prazos e localidades a serem atendidas.
Já o Requerimento Nº 03/2022, de autoria do vereador Alessandro Sandrinho (Republicanos) e encaminhado à Secretaria de Urbanização e Habitação, requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos desabrigados pelas chuvas, em especial os moradores do bairro Taquaral, e se há alguma área disponível no município para a construção de um novo loteamento.
Também durante a 1ª Reunião Ordinária de 2022, foi realizada a posse dos vereadores suplentes Celsinho Maia (MDB) e Geovanni Mapa (PDT).
Por motivos de saúde, a vereadora Lilian França (PDT) foi substituída pelo seu suplente, Geovanni Mapa, durante o período de licença da parlamentar. Já Celso Maia será o suplente do vereador Renato Zoroastro (MDB), que solicitou licença para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação.
A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta terça-feira (01), a 1ª Reunião Ordinária de 2022. Durante a sessão, foram aprovados diversos documentos solicitando intervenções e providências após as fortes chuvas que atingiram o município durante o mês de janeiro.
Devido ao estado de calamidade em que se encontram diversas regiões do município, a Indicação Nº 01/2022, de autoria do vereador Luiz Gonzaga do Morro (PL), presidente da Casa Legislativa, solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de refinanciar o IPTU, de modo a atender a solicitação de moradores de locais mais atingidos
Nesse mesmo sentido, a Indicação Nº 08/2022, de autoria do vereador Kuruzu (PT) e encaminhada à Prefeitura, solicita a isenção do pagamento do IPTU aos moradores do bairro Taquaral, tendo em vista que o bairro foi um dos mais impactados pelas chuvas, sofrendo com grande desvalorização dos imóveis.
Também relacionada ao pagamento do IPTU, a Indicação Nº 05/2022, de autoria do vereador Alex Brito (Cidadania), solicita que a Prefeitura Municipal, junto às Secretarias de Governo e de Fazenda, tomem providências a fim de que os moradores e comerciantes localizados próximos a rua Praça Cesário Alvim, na Barra, sejam inseridos no programa de auxílio financeiro e isenção de IPTU, além de incluir a inspeção de “perdão de aluguel” para os comerciantes que tenham imóveis locados da prefeitura na região.
Já Indicação Nº 07/2022, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Social e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que tracem estratégias e estudem possibilidades a fim de auxiliar as famílias que não foram desabrigadas, porém, estão em áreas de risco e necessitam de intervenções próximos a suas residências.
A Indicação Nº 09/2022, de autoria do vereador Júlio Gori (PSC) e encaminhada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras, solicita a realização de ações emergenciais, tais quais operação tapa buracos, limpeza da canaleta, contenção de erosões e revitalização de sinalizações da estrada que liga o distrito de São Bartolomeu ao distrito de Cachoeira do Campo.
O parlamentar também solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos subdistritos de Tabuões, Maciel, Chapéu do Sol, Engenho d’Água, Macaco Doido, Doutor, Serra do Siqueira, o Melo, as Barbosas, bem como intervenções na Rua Hum, entre os números 1121 e 1130, no Bairro Alto do Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo, onde parte do asfalto cedeu.
Ainda sobre os efeitos das fortes chuvas nas estradas e vias de Ouro Preto, a Representação Nº 06/2022, de autoria do vereador Matheus Pacheco, solicita que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tracem estratégias e movam esforços para resolver os problemas nos trechos das rodovias estaduais que abrangem Ouro Preto, principalmente na MG-129, que foi fortemente danificada pelos temporais e é de extrema importância, pois liga a sede do município a cidades vizinhas e a diversos distritos, que se encontram ilhados no momento.
Por sua vez, o vereador Mercinho (MDB), através do Requerimento Nº 01/2022, solicitou informações da Prefeitura referentes à limpeza e manutenção das estradas atingidas pelas chuvas, e que a Câmara Municipal seja informada sobre qual será o cronograma das ações, com prazos e localidades a serem atendidas.
Já o Requerimento Nº 03/2022, de autoria do vereador Alessandro Sandrinho (Republicanos) e encaminhado à Secretaria de Urbanização e Habitação, requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos desabrigados pelas chuvas, em especial os moradores do bairro Taquaral, e se há alguma área disponível no município para a construção de um novo loteamento.
Também durante a 1ª Reunião Ordinária de 2022, foi realizada a posse dos vereadores suplentes Celsinho Maia (MDB) e Geovanni Mapa (PDT).
Por motivos de saúde, a vereadora Lilian França (PDT) foi substituída pelo seu suplente, Geovanni Mapa, durante o período de licença da parlamentar. Já Celso Maia será o suplente do vereador Renato Zoroastro (MDB), que solicitou licença para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação.
