Por Gilson Fernandes
A Hindalco teve o seu pedido de renovação da Licença de Operação indeferido pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) no dia 25 de fevereiro de 2021. Um dos itens descumpridos pela empresa tem relação com a qualidade do ar, que a Hindalco deve monitorar pontos nivelados com a FEAM/GESAR a cada seis dias, durante seis meses. Logo após deveria ter enviado o relatório para a SUPRAM, com os resultados compilados das análises efetuadas, bem como certificado de calibração do equipamento de amostragem. Outro item importante que foi descumprido foi do plano executivo de ações de controle e mitigação dos impactos relacionados ao transporte do rejeito desguado pelo bairro Saramenha de Cima até o local de sua disposição em pilhas no Mazagão.
Segundo o advogado André Lana, do Blog Operário Verde, os moradores do bairro Vila Operária sentem diariamente os impactos ambientais da Fábrica da Hindalco.
“A partir de 2007, quando eu me mudei para Vila Operária, já representei por diversas vezes aos órgãos de controle ambiental, ao Ministério Público, ao CODEMA de Ouro Preto, enfim eu tenho já um histórico longo de acompanhar todo o todo esse processo que envolve a fábrica. A partir de 2012 eu tornei público no blog Operário Verde toda essa militância envolvendo a fábrica de Saramenha. É uma longa história de quem vive ao lado da fábrica, uma história de quem conhece muito bem a relação da fábrica com os seus vizinhos, com o seu entorno”
André Lana ainda alerta para os moradores dos outros bairros que sentem a poluição da fábrica
“É importante que saibam que na Vila Operária é muito pior. Existe algum fenômeno climático e geográfico envolvendo em que a poluição da fábrica vem diretamente pra Vila. Um exemplo claro disso foi um vazamento de alumínio em 2015 que deixou a Vila Operária totalmente branca, coberta de pó de alumina”, relata.
Segundo o advogado André Lana, mesmo após o indeferimento da Licença de Operação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) continuou recebendo denúncias de irregularidades. O advogado explica que Ouro Preto possui a Lei Municipal nº. 178/1980 que um dos critérios para se obter o alvará de funcionamento da fábrica é possuir o licenciamento ambiental.
“Conversei com alguns especialistas, alguns professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) da área de meio ambiente e foram assim claros em dizer que ter a Licença de Operação indeferida é muito raro de acontecer. O parecer que fundamentou esse indeferimento, a gente percebe que a fábrica vem descumprindo normas ambientais há muitos anos e para licenciamento ela vinha sendo condicionado a fábrica reparar esses danos. Como ela não corrigiu os erros, chegou a um ponto em que não tem como mais prosseguir com licenciamento porque ela já está descumprindo a condicionante. Além da questão da poluição atmosférica, que é o que atinge mais a Vila Operária, que realmente incomoda muito barulho, o cheiro, pó, há também no relatório descumprimentos com relação ao monitoramento da água e contaminação da água do rio funil, que desce pra Barra, desce pra Mariana, cai no Rio Doce. Há descumprimentos também com relação a barragem do Marzagão que é um algo muito perigoso. Há descumprimento da regularização fundiária, áreas de reserva legal, enfim, uma série de problemas que acabaram então forçando o órgão ambiental a negar esse licenciamento. A gente já denunciou isso aos órgãos de controle da Prefeitura Municipal e a gente espera realmente um controle efetivo de todos esses problemas. Que eles sejam corrigidos independente se a fábrica vai continuar ou não, os danos ambientais tem que ser reparados pela Hindalco, pela Novelis, pela Alcan, enfim, pelas empresas que geraram esse risco ambiental ao município de Ouro Preto, que a gente espera é que esses danos todos sejam devidamente corrigidos e compensados à comunidade”
Para que a empresa continue as suas operações, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SEMAD no dia 29 de março de 2021 "para adequação de empreendimento à legislação ambiental”.
“É muito estranho que imediatamente após indeferir a renovação da licença de operação, o órgão do Governo do Estado responsável pelo licenciamento ambiental firmou com a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC dá mais 12 meses para Hindalco operar, ou seja, até fevereiro de 2022, período em que ela deverá cumprir tudo que ela prometeu para solucionar os problemas ambientais que foram identificados. Já se passa alguns meses e a comunidade sequer sabia da existência desse TAC. A Prefeitura de Ouro Preto não foi chamada para participar, o Conselho Municipal de Meio Ambiente não manifestou, não opinou nesse um TAC feito sem o conhecimento dos principais interessados. Feito apenas pelo órgão do estado e pela empresa. A gente não sabe em que pé que está. Se a empresa de fato está cumprindo ou não aquilo prometeu ou se vai chegar em fevereiro de 2022 a fábrica fecha e deixa pra comunidade um enorme passivo ambiental. A comunidade de Ouro Preto deve estar atenta a isso. Existe um passivo ambiental muito grande da produção de alumínio desde da década de 40 e esse passivo ambiental vai ficar aqui. A gente precisa estar atento para recuperação e mitigação desses danos porque a fábrica está levando o dinheiro e está deixando o passivo ambiental. Nós não podemos deixar para as gerações futuras esse problema sem solução”.
De acordo com as condicionantes do TAC, a Hindalco deve apresentar os primeiros relatórios com os resultados de monitoramento das emissões atmosféricas em até 90 dias.
NOTA DA HINDALCO
Informamos que a HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 17.720.994/0001-13, com sede na Av. Américo René Gianetti, nº 521, Bairro Saramenha – Ouro Preto/MG, CEP 35.400-000, tem sua operação respaldada na legislação ambiental estadual.
Sobre os documentos mencionados em seu e-mail, informamos que eles foram superados por medidas posteriores, pelo que entendemos não se aplicar qualquer restrição à nossa atividade.
Cumpre-nos esclarecer que nossos esforços continuam a ser pelo promissor funcionamento da fábrica, de inegável importância para nosso Município e, especialmente, para os mais de 400 funcionários diretos e suas famílias, que nela tem sua fonte de sustento.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários.
Por Gilson Fernandes
A Hindalco teve o seu pedido de renovação da Licença de Operação indeferido pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) no dia 25 de fevereiro de 2021. Um dos itens descumpridos pela empresa tem relação com a qualidade do ar, que a Hindalco deve monitorar pontos nivelados com a FEAM/GESAR a cada seis dias, durante seis meses. Logo após deveria ter enviado o relatório para a SUPRAM, com os resultados compilados das análises efetuadas, bem como certificado de calibração do equipamento de amostragem. Outro item importante que foi descumprido foi do plano executivo de ações de controle e mitigação dos impactos relacionados ao transporte do rejeito desguado pelo bairro Saramenha de Cima até o local de sua disposição em pilhas no Mazagão.
Segundo o advogado André Lana, do Blog Operário Verde, os moradores do bairro Vila Operária sentem diariamente os impactos ambientais da Fábrica da Hindalco.
“A partir de 2007, quando eu me mudei para Vila Operária, já representei por diversas vezes aos órgãos de controle ambiental, ao Ministério Público, ao CODEMA de Ouro Preto, enfim eu tenho já um histórico longo de acompanhar todo o todo esse processo que envolve a fábrica. A partir de 2012 eu tornei público no blog Operário Verde toda essa militância envolvendo a fábrica de Saramenha. É uma longa história de quem vive ao lado da fábrica, uma história de quem conhece muito bem a relação da fábrica com os seus vizinhos, com o seu entorno”
André Lana ainda alerta para os moradores dos outros bairros que sentem a poluição da fábrica
“É importante que saibam que na Vila Operária é muito pior. Existe algum fenômeno climático e geográfico envolvendo em que a poluição da fábrica vem diretamente pra Vila. Um exemplo claro disso foi um vazamento de alumínio em 2015 que deixou a Vila Operária totalmente branca, coberta de pó de alumina”, relata.
Segundo o advogado André Lana, mesmo após o indeferimento da Licença de Operação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD) continuou recebendo denúncias de irregularidades. O advogado explica que Ouro Preto possui a Lei Municipal nº. 178/1980 que um dos critérios para se obter o alvará de funcionamento da fábrica é possuir o licenciamento ambiental.
“Conversei com alguns especialistas, alguns professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) da área de meio ambiente e foram assim claros em dizer que ter a Licença de Operação indeferida é muito raro de acontecer. O parecer que fundamentou esse indeferimento, a gente percebe que a fábrica vem descumprindo normas ambientais há muitos anos e para licenciamento ela vinha sendo condicionado a fábrica reparar esses danos. Como ela não corrigiu os erros, chegou a um ponto em que não tem como mais prosseguir com licenciamento porque ela já está descumprindo a condicionante. Além da questão da poluição atmosférica, que é o que atinge mais a Vila Operária, que realmente incomoda muito barulho, o cheiro, pó, há também no relatório descumprimentos com relação ao monitoramento da água e contaminação da água do rio funil, que desce pra Barra, desce pra Mariana, cai no Rio Doce. Há descumprimentos também com relação a barragem do Marzagão que é um algo muito perigoso. Há descumprimento da regularização fundiária, áreas de reserva legal, enfim, uma série de problemas que acabaram então forçando o órgão ambiental a negar esse licenciamento. A gente já denunciou isso aos órgãos de controle da Prefeitura Municipal e a gente espera realmente um controle efetivo de todos esses problemas. Que eles sejam corrigidos independente se a fábrica vai continuar ou não, os danos ambientais tem que ser reparados pela Hindalco, pela Novelis, pela Alcan, enfim, pelas empresas que geraram esse risco ambiental ao município de Ouro Preto, que a gente espera é que esses danos todos sejam devidamente corrigidos e compensados à comunidade”
Para que a empresa continue as suas operações, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SEMAD no dia 29 de março de 2021 "para adequação de empreendimento à legislação ambiental”.
“É muito estranho que imediatamente após indeferir a renovação da licença de operação, o órgão do Governo do Estado responsável pelo licenciamento ambiental firmou com a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC dá mais 12 meses para Hindalco operar, ou seja, até fevereiro de 2022, período em que ela deverá cumprir tudo que ela prometeu para solucionar os problemas ambientais que foram identificados. Já se passa alguns meses e a comunidade sequer sabia da existência desse TAC. A Prefeitura de Ouro Preto não foi chamada para participar, o Conselho Municipal de Meio Ambiente não manifestou, não opinou nesse um TAC feito sem o conhecimento dos principais interessados. Feito apenas pelo órgão do estado e pela empresa. A gente não sabe em que pé que está. Se a empresa de fato está cumprindo ou não aquilo prometeu ou se vai chegar em fevereiro de 2022 a fábrica fecha e deixa pra comunidade um enorme passivo ambiental. A comunidade de Ouro Preto deve estar atenta a isso. Existe um passivo ambiental muito grande da produção de alumínio desde da década de 40 e esse passivo ambiental vai ficar aqui. A gente precisa estar atento para recuperação e mitigação desses danos porque a fábrica está levando o dinheiro e está deixando o passivo ambiental. Nós não podemos deixar para as gerações futuras esse problema sem solução”.
De acordo com as condicionantes do TAC, a Hindalco deve apresentar os primeiros relatórios com os resultados de monitoramento das emissões atmosféricas em até 90 dias.
NOTA DA HINDALCO
Informamos que a HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 17.720.994/0001-13, com sede na Av. Américo René Gianetti, nº 521, Bairro Saramenha – Ouro Preto/MG, CEP 35.400-000, tem sua operação respaldada na legislação ambiental estadual.
Sobre os documentos mencionados em seu e-mail, informamos que eles foram superados por medidas posteriores, pelo que entendemos não se aplicar qualquer restrição à nossa atividade.
Cumpre-nos esclarecer que nossos esforços continuam a ser pelo promissor funcionamento da fábrica, de inegável importância para nosso Município e, especialmente, para os mais de 400 funcionários diretos e suas famílias, que nela tem sua fonte de sustento.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários.
