Por Hellen Perucci
Na última terça-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberam a primeira parcela do Fundo de Participação do Município, o FPM. Esse fundo inclui arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de dez dias anteriores. O valor total do repasse é de R $5,610 bilhões.
No total, a região dos Inconfidentes recebeu R$ 5.660.758,68 milhões, sendo Ouro Preto a cidade que teve um repasse maior, um total de R$ 2.102.564,76 milhões e Mariana e Itabirito que receberam o mesmo valor: R$ 1.779.096,96 milhões. O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade de habitantes de cada município e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da Confederação Nacional dos Municípios, em entrevista ao portal Brasil 61, uma média de 80% dos municípios têm o fundo como sua principal receita. E destacou a importância do recurso principalmente para os pequenos municípios, que pode chegar a corresponder a até 40% da receita:
“Ele tem a característica de um recurso livre, então o FPM serve para o município manter os seus funcionários, os seus serviços públicos. Ele é uma receita de livre utilização."
Matozinhos, Patrocínio de Muriaé, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Tapira, são as cidades mineiras que fazem parte dos 21 municípios bloqueados de receberem o repasse. O bloqueio acontece se, porventura, o beneficiário possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua principal receita. O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou a importância do recurso principalmente para os pequenos municípios, que pode chegar a corresponder a até 40% da receita.
Por Hellen Perucci
Na última terça-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberam a primeira parcela do Fundo de Participação do Município, o FPM. Esse fundo inclui arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de dez dias anteriores. O valor total do repasse é de R $5,610 bilhões.
No total, a região dos Inconfidentes recebeu R$ 5.660.758,68 milhões, sendo Ouro Preto a cidade que teve um repasse maior, um total de R$ 2.102.564,76 milhões e Mariana e Itabirito que receberam o mesmo valor: R$ 1.779.096,96 milhões. O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade de habitantes de cada município e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da Confederação Nacional dos Municípios, em entrevista ao portal Brasil 61, uma média de 80% dos municípios têm o fundo como sua principal receita. E destacou a importância do recurso principalmente para os pequenos municípios, que pode chegar a corresponder a até 40% da receita:
“Ele tem a característica de um recurso livre, então o FPM serve para o município manter os seus funcionários, os seus serviços públicos. Ele é uma receita de livre utilização."
Matozinhos, Patrocínio de Muriaé, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Tapira, são as cidades mineiras que fazem parte dos 21 municípios bloqueados de receberem o repasse. O bloqueio acontece se, porventura, o beneficiário possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua principal receita. O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou a importância do recurso principalmente para os pequenos municípios, que pode chegar a corresponder a até 40% da receita.
