O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou, nesta terça-feira (10/8), do lançamento virtual do Edital de Convocação das Audiências Públicas para oitiva de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Também esteve presente ao evento virtual o juiz auxiliar da Presidência, Rui de Almeida Magalhães.
A atividade é um desdobramento do monitoramento feito pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, com a participação de representantes de vários órgãos do sistema de justiça.
Serão três audiências públicas, em 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de dezembro, para dar oportunidade a vítimas e familiares, bem como especialistas de diversas áreas, como a ambiental e a de direitos humanos, possam se pronunciar sobre o caso, os danos dele decorrentes e a resposta judicial a ele.
O ministro Luiz Fux destacou que as informações coletadas pelo Observatório Nacional vão subsidiar o trabalho da equipe, promovendo o diálogo permanente e produtivo. "Todos os atores do sistema de justiça estão empenhados nessa tarefa de proteção dos direitos fundamentais, principalmente das populações mais vulneráveis. Esse é um problema social, portanto a sociedade, como está instituído na nossa Constituição, deve se mostrar solidária", afirmou.
Segundo o presidente Gilson Lemes, esse é um esforço de muitas instituições, que têm buscado, em reuniões periódicas, estabelecer as premissas necessárias para que se chegue a uma solução que atenda aos interesses de todos os indivíduos afetados por meio de um acordo.
"Trata-se de uma realização do CNJ, que envolve ainda o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Ministério Público Federais, a Justiça estadual mineira e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, as Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da União. Serão ouvidos todos os interessados em se manifestar, especialmente as pessoas atingidas pela tragédia de Mariana", afirma.
Para o o presidente Gilson Lemes, a convocação dos atingidos é uma nova fase na busca por uma reparação dos danos. "Estamos caminhando e esperamos que até o final do ano seja possível selar um acordo, que será muito importante para todos", diz.
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão é coordenado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.
O rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco Mineração S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton, ocorreu em novembro de 2015, vitimando 19 pessoas e atingindo milhares de famílias.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou, nesta terça-feira (10/8), do lançamento virtual do Edital de Convocação das Audiências Públicas para oitiva de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Também esteve presente ao evento virtual o juiz auxiliar da Presidência, Rui de Almeida Magalhães.
A atividade é um desdobramento do monitoramento feito pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, com a participação de representantes de vários órgãos do sistema de justiça.
Serão três audiências públicas, em 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de dezembro, para dar oportunidade a vítimas e familiares, bem como especialistas de diversas áreas, como a ambiental e a de direitos humanos, possam se pronunciar sobre o caso, os danos dele decorrentes e a resposta judicial a ele.
O ministro Luiz Fux destacou que as informações coletadas pelo Observatório Nacional vão subsidiar o trabalho da equipe, promovendo o diálogo permanente e produtivo. "Todos os atores do sistema de justiça estão empenhados nessa tarefa de proteção dos direitos fundamentais, principalmente das populações mais vulneráveis. Esse é um problema social, portanto a sociedade, como está instituído na nossa Constituição, deve se mostrar solidária", afirmou.
Segundo o presidente Gilson Lemes, esse é um esforço de muitas instituições, que têm buscado, em reuniões periódicas, estabelecer as premissas necessárias para que se chegue a uma solução que atenda aos interesses de todos os indivíduos afetados por meio de um acordo.
"Trata-se de uma realização do CNJ, que envolve ainda o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Ministério Público Federais, a Justiça estadual mineira e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, as Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da União. Serão ouvidos todos os interessados em se manifestar, especialmente as pessoas atingidas pela tragédia de Mariana", afirma.
Para o o presidente Gilson Lemes, a convocação dos atingidos é uma nova fase na busca por uma reparação dos danos. "Estamos caminhando e esperamos que até o final do ano seja possível selar um acordo, que será muito importante para todos", diz.
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão é coordenado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.
O rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco Mineração S.A., a Vale S.A. e a BHP Billiton, ocorreu em novembro de 2015, vitimando 19 pessoas e atingindo milhares de famílias.
