Por Hellen Perucci
Apesar de ter em mãos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Mariana, em reunião ocorrida no dia 25 de maio de 2021, com participação da Comissão de Atingidos de Paracatu de Baixo e representantes da Assessoria Técnica da Cáritas, a Fundação Renova informou que não há previsão para o início das construções das casas no reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo. O reassentamento completo deveria ter sido entregue em 27 de fevereiro, conforme decisão da justiça em primeira instância.
Dos 44 projetos arquitetônicos protocolados para análise da Prefeitura, seis tiveram alvarás liberados para construção, destes, quatro já possuem o termo de aprovação das famílias atingidas para dar início às obras. No entanto, as ações da Fundação Renova no reassentamento coletivo ainda estão concentradas em terraplanagem e infraestrutura urbana, serviços que deveriam ter sido concluídos até o terceiro trimestre de 2020, conforme cronograma da própria Fundação, emitido em julho de 2019. Desde o período anterior à pandemia o cronograma já estava atrasado, como afirmam os moradores e membros da assessoria técnica.
Luzia Queiroz, faz parte da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana e conta como a vida mudou nas moradias provisórias:
"A liberdade em Paracatu era muito grande o ter as coisas boas, a alimentação, o ter o trabalho, o ter o todo. É muito diferente que aqui você tem gente que não tem um centímetro de terra pra poder plantar um pé de alface. E a única coisa que muitas das mulheres não perderam ainda, é o gosto, é de ter samambaias, de ter as plantas. Então, tem casa que cê vê, planta em tudo quanto é canto, rodando a casa toda e vi também o curioso que tem uma atingida, que tem uma galinha dentro da gaiola, pra não perder o vínculo da horta e ter aquele prazer de alimentar a galinha todo dia, né?”
Anderson Jesus de Paula, membro da Comissão de Fiscalização das Obras de Paracatu de Baixo afirma as consequências do atraso para os atingidos e reafirma que as obras seguem em ritmo lento: “ Quanto mais atrasa, mais demora a entrega, mais a gente vai perdendo pessoas. Elas vão desistindo de ir, outras estão morrendo sem ver a sua o seu projeto realizado, concretizado. Prova disso que já vai pra quase dois anos que estão com sete bases mais ou menos. E ficaram só na base com toda estrutura, que eles têm com toda mão de obra e toda a disponibilidade de recursos financeiros.”
Outro fator que causa preocupação à comunidade de Paracatu de Baixo é a morosidade no processo de análise dos projetos arquitetônicos encaminhados à Prefeitura de Mariana. Apesar de questionada oficialmente pela Assessoria Técnica, em dezembro de 2020, e pela Comissão de Atingidos, em janeiro de 2021, até o momento, não foram fornecidos esclarecimentos sobre a falta de equipe de profissionais habilitados e com experiência prévia no setor de análise da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.
Além da não construção das casas, outras frentes de obra estão atrasadas ou paralisadas, conforme mostra o Relatório Técnico sobre o atraso na Reparação do Direito à Moradia - Reassentamento Coletivo de Paracatu de Baixo.
Em nota, a Renova afirmou que a questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em uma Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que obrigaram a Fundação a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades.
E afirma que em relação a Paracatu De Baixo, a Fundação Renova que a infraestrutura está em fase avançada. Foram executadas: terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes (mais de 1,2 milhão de metros cúbicos), contenções, obras da rede de drenagem pluvial (mais de 1,2 km de rede), adutora de água tratada (mais de 1 km) rede de esgoto (mais de 1,7 km). As obras da escola estão em andamento. Cerca de 80 projetos conceituais de residências foram concluídos e 6 tiveram as obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída.
E comunicou que firmou um acordo com a Prefeitura de Mariana para dar suporte e possibilitar maior celeridade ao processo de análise, emissão de alvarás das obras e outras demandas da entidade no município e junto a uma empresa terceirizada, efetuou a contratação de 16 profissionais que irão reforçar a Secretaria de Obras e Gestão Urbana de Mariana.
Por Hellen Perucci
Apesar de ter em mãos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Mariana, em reunião ocorrida no dia 25 de maio de 2021, com participação da Comissão de Atingidos de Paracatu de Baixo e representantes da Assessoria Técnica da Cáritas, a Fundação Renova informou que não há previsão para o início das construções das casas no reassentamento coletivo de Paracatu de Baixo. O reassentamento completo deveria ter sido entregue em 27 de fevereiro, conforme decisão da justiça em primeira instância.
Dos 44 projetos arquitetônicos protocolados para análise da Prefeitura, seis tiveram alvarás liberados para construção, destes, quatro já possuem o termo de aprovação das famílias atingidas para dar início às obras. No entanto, as ações da Fundação Renova no reassentamento coletivo ainda estão concentradas em terraplanagem e infraestrutura urbana, serviços que deveriam ter sido concluídos até o terceiro trimestre de 2020, conforme cronograma da própria Fundação, emitido em julho de 2019. Desde o período anterior à pandemia o cronograma já estava atrasado, como afirmam os moradores e membros da assessoria técnica.
Luzia Queiroz, faz parte da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana e conta como a vida mudou nas moradias provisórias:
"A liberdade em Paracatu era muito grande o ter as coisas boas, a alimentação, o ter o trabalho, o ter o todo. É muito diferente que aqui você tem gente que não tem um centímetro de terra pra poder plantar um pé de alface. E a única coisa que muitas das mulheres não perderam ainda, é o gosto, é de ter samambaias, de ter as plantas. Então, tem casa que cê vê, planta em tudo quanto é canto, rodando a casa toda e vi também o curioso que tem uma atingida, que tem uma galinha dentro da gaiola, pra não perder o vínculo da horta e ter aquele prazer de alimentar a galinha todo dia, né?”
Anderson Jesus de Paula, membro da Comissão de Fiscalização das Obras de Paracatu de Baixo afirma as consequências do atraso para os atingidos e reafirma que as obras seguem em ritmo lento: “ Quanto mais atrasa, mais demora a entrega, mais a gente vai perdendo pessoas. Elas vão desistindo de ir, outras estão morrendo sem ver a sua o seu projeto realizado, concretizado. Prova disso que já vai pra quase dois anos que estão com sete bases mais ou menos. E ficaram só na base com toda estrutura, que eles têm com toda mão de obra e toda a disponibilidade de recursos financeiros.”
Outro fator que causa preocupação à comunidade de Paracatu de Baixo é a morosidade no processo de análise dos projetos arquitetônicos encaminhados à Prefeitura de Mariana. Apesar de questionada oficialmente pela Assessoria Técnica, em dezembro de 2020, e pela Comissão de Atingidos, em janeiro de 2021, até o momento, não foram fornecidos esclarecimentos sobre a falta de equipe de profissionais habilitados e com experiência prévia no setor de análise da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.
Além da não construção das casas, outras frentes de obra estão atrasadas ou paralisadas, conforme mostra o Relatório Técnico sobre o atraso na Reparação do Direito à Moradia - Reassentamento Coletivo de Paracatu de Baixo.
Em nota, a Renova afirmou que a questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em uma Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que obrigaram a Fundação a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades.
E afirma que em relação a Paracatu De Baixo, a Fundação Renova que a infraestrutura está em fase avançada. Foram executadas: terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes (mais de 1,2 milhão de metros cúbicos), contenções, obras da rede de drenagem pluvial (mais de 1,2 km de rede), adutora de água tratada (mais de 1 km) rede de esgoto (mais de 1,7 km). As obras da escola estão em andamento. Cerca de 80 projetos conceituais de residências foram concluídos e 6 tiveram as obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída.
E comunicou que firmou um acordo com a Prefeitura de Mariana para dar suporte e possibilitar maior celeridade ao processo de análise, emissão de alvarás das obras e outras demandas da entidade no município e junto a uma empresa terceirizada, efetuou a contratação de 16 profissionais que irão reforçar a Secretaria de Obras e Gestão Urbana de Mariana.
