Por ASCOM PMOP
O dia 12 de Junho é o dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, compostos por diferentes setores de Ouro Preto, elaboraram em conjunto uma programação de integração da Rede do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, tendo como parceiros Instituições que atuam no município.
As ações são contínuas e serão desenvolvidas ao longo do ano de 2021. Em especial neste mês de junho, CMDCA e o Comitê realizaram ações sobre a temática do Combate ao Trabalho Infantil, destacando-se entrevistas em rádios e TVs, lives, carreatas e oficinas destinadas aos profissionais do sistema de direito.
A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil, buscando a erradicação. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Segundo a presidente do CMDCA, Cláudia Martinha, trata-se de “um trabalho árduo que vem sendo desenvolvido por diversos atores sociais em busca de garantir direitos e proteção a criança e ao adolescente”. Diversas ações de divulgação e conhecimento para a população em geral, são importantes para a difusão da não naturalização do trabalho não regulamentado para os jovens ouro-pretanos.
Confira a programação:
Segunda-feira - 07/06:
10h - Programação Rádio Sideral – CRAS Cachoeira do Campo – Desmistificando o Trabalho infantil;
Terça-feira - 08/06:
16h – Live Amamentação: um direito a ser garantido - MOPI – Movimentação Ouro Preto pela Infância ministrada por Maristela Miranda Oliveira e Cleia Barbosa
Quarta-feira - 09/06:
9h às 12h – A OCA Organização Cultural Ambiental - Oficina CNV - Comunicação não violenta destinada a profissionais que atuam diretamente com as crianças e adolescentes nos Equipamentos Sociais, Rede de Atendimento do Município e Instituições do CMDCA
Entrevistas em Rádios e TV TOP Cultura,
Entrevista TV UFOP – Conselheiros do COMAD – Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – João Candido e Sargento Deivison Augusto Celino - O uso de menores e adolescentes nas atividades do tráfico de drogas.
Quinta-feira - 10/06:
9h às 12h – A OCA Organização Cultural Ambiental - Oficina CNV - Comunicação não violenta destinada a profissionais que atuam diretamente com as crianças e adolescentes nos Equipamentos Sociais, Rede de Atendimento do Município e Instituições do CMDCA
14h30 às 16h – Rede Cidadã - Construindo Redes – Ano internacional de Eliminação do Trabalho Infantil – Transmissão pelo Youtube da Rede Cidadã. Participação do Diretor da Assistência Social Luiz França.
19h – Escola Estadual Padre Afonso de Lemos – Programa 50’ - Roda de Conversa: “A preparação do jovem para o trabalho e o papel da escola: conversando sobre experiências bem sucedidas”
Sexta-feira - 11/06:
9h às 12h – A OCA Organização Cultural Ambiental - Oficina CNV - Comunicação não violenta destinada a profissionais que atuam diretamente com as crianças e adolescentes nos Equipamentos Sociais, Rede de Atendimento do Município e Instituições do CMDCA
14h – CREAS Ouro Preto – Conselho Tutelar – Carreta pelos principais ruas e avenidas de Ouro Preto - Diga não ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes – Denuncie Disque 100 / Conselho Tutelar - 3559-3207 / Plantão Conselho Tutelar - 31 98435-3008.
Sábado - 12/06:
Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Dia letivo das escolas municipais de Ouro Preto
9h – 11h - Live - Estímulo à Aprendizagem durante a Pandemia: protegendo a infância
Participação: Déborah Etrusco, Promotor Dr. Thiago Correia Afonso, Edvaldo César Rocha, Lorena Soares, Representante do CREAS Ouro Preto, Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Viviane Gonçalves, Renan Hermes Gomes
Mediador: Maristela Miranda Oliveira – Movimento Familiar Cristão – Projeto Casa do Crescer
Segunda-feira - Dia 14/06:
10h - Programação na Rádio Sideral – CRAS Cachoeira do Campo – A importância do brincar no Desenvolvimento da primeira infância versos trabalho infantil.
Parcerias: CMDCA, Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Rede Cidadã, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, COMAD, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, SRE – Ouro Preto, Comunicação da Prefeitura de Ouro Preto, TV TOP Cultura, TV UFOP, Escola Estadual Padre Afonso de Lemos, Rádio Real FM, Rádio Itatiaia AM/FM, Rádio Sideral, MOP – Movimento Ouro Preto pela Infância, Comitê de Enfrentamento do Trabalho Infantil, Guarda Municipal de Ouro Preto, Polícia Militar, Movimento Familiar Cristão – Projeto Casa do Crescer, OCA Organização Cultural Ambiental, Câmara Municipal de Ouro Preto.
Por ASCOM PMOP
O dia 12 de Junho é o dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, compostos por diferentes setores de Ouro Preto, elaboraram em conjunto uma programação de integração da Rede do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, tendo como parceiros Instituições que atuam no município.
As ações são contínuas e serão desenvolvidas ao longo do ano de 2021. Em especial neste mês de junho, CMDCA e o Comitê realizaram ações sobre a temática do Combate ao Trabalho Infantil, destacando-se entrevistas em rádios e TVs, lives, carreatas e oficinas destinadas aos profissionais do sistema de direito.
A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil, buscando a erradicação. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Segundo a presidente do CMDCA, Cláudia Martinha, trata-se de “um trabalho árduo que vem sendo desenvolvido por diversos atores sociais em busca de garantir direitos e proteção a criança e ao adolescente”. Diversas ações de divulgação e conhecimento para a população em geral, são importantes para a difusão da não naturalização do trabalho não regulamentado para os jovens ouro-pretanos.
Confira a programação:
Segunda-feira - 07/06:
10h - Programação Rádio Sideral – CRAS Cachoeira do Campo – Desmistificando o Trabalho infantil;
Terça-feira - 08/06:
16h – Live Amamentação: um direito a ser garantido - MOPI – Movimentação Ouro Preto pela Infância ministrada por Maristela Miranda Oliveira e Cleia Barbosa
Quarta-feira - 09/06:
9h às 12h – A OCA Organização Cultural Ambiental - Oficina CNV - Comunicação não violenta destinada a profissionais que atuam diretamente com as crianças e adolescentes nos Equipamentos Sociais, Rede de Atendimento do Município e Instituições do CMDCA
Entrevistas em Rádios e TV TOP Cultura,
Entrevista TV UFOP – Conselheiros do COMAD – Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – João Candido e Sargento Deivison Augusto Celino - O uso de menores e adolescentes nas atividades do tráfico de drogas.
Quinta-feira - 10/06:
9h às 12h – A OCA Organização Cultural Ambiental - Oficina CNV - Comunicação não violenta destinada a profissionais que atuam diretamente com as crianças e adolescentes nos Equipamentos Sociais, Rede de Atendimento do Município e Instituições do CMDCA
14h30 às 16h – Rede Cidadã - Construindo Redes – Ano internacional de Eliminação do Trabalho Infantil – Transmissão pelo Youtube da Rede Cidadã. Participação do Diretor da Assistência Social Luiz França.
19h – Escola Estadual Padre Afonso de Lemos – Programa 50’ - Roda de Conversa: “A preparação do jovem para o trabalho e o papel da escola: conversando sobre experiências bem sucedidas”
Sexta-feira - 11/06:
9h às 12h – A OCA Organização Cultural Ambiental - Oficina CNV - Comunicação não violenta destinada a profissionais que atuam diretamente com as crianças e adolescentes nos Equipamentos Sociais, Rede de Atendimento do Município e Instituições do CMDCA
14h – CREAS Ouro Preto – Conselho Tutelar – Carreta pelos principais ruas e avenidas de Ouro Preto - Diga não ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes – Denuncie Disque 100 / Conselho Tutelar - 3559-3207 / Plantão Conselho Tutelar - 31 98435-3008.
Sábado - 12/06:
Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Dia letivo das escolas municipais de Ouro Preto
9h – 11h - Live - Estímulo à Aprendizagem durante a Pandemia: protegendo a infância
Participação: Déborah Etrusco, Promotor Dr. Thiago Correia Afonso, Edvaldo César Rocha, Lorena Soares, Representante do CREAS Ouro Preto, Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Viviane Gonçalves, Renan Hermes Gomes
Mediador: Maristela Miranda Oliveira – Movimento Familiar Cristão – Projeto Casa do Crescer
Segunda-feira - Dia 14/06:
10h - Programação na Rádio Sideral – CRAS Cachoeira do Campo – A importância do brincar no Desenvolvimento da primeira infância versos trabalho infantil.
Parcerias: CMDCA, Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Rede Cidadã, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, COMAD, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, SRE – Ouro Preto, Comunicação da Prefeitura de Ouro Preto, TV TOP Cultura, TV UFOP, Escola Estadual Padre Afonso de Lemos, Rádio Real FM, Rádio Itatiaia AM/FM, Rádio Sideral, MOP – Movimento Ouro Preto pela Infância, Comitê de Enfrentamento do Trabalho Infantil, Guarda Municipal de Ouro Preto, Polícia Militar, Movimento Familiar Cristão – Projeto Casa do Crescer, OCA Organização Cultural Ambiental, Câmara Municipal de Ouro Preto.