Por Maria Letícia
Quando a criança ou adolescente precisa ser afastada da sua família temporariamente por medidas judiciais, muitas vezes é encaminhada ao acolhimento institucional, onde fica longe de um ambiente familiar que auxilie a criança nesse processo tão complicado. O Família Acolhedora é uma alternativa que tem como objetivo facilitar esse período da vida da criança, a colocando em um ambiente onde será abrigada por um dos cadastrados no projeto, por um curto período, até que a situação de sua família de origem seja resolvida.
Para conhecer melhor o programa conversamos com as responsáveis em Ouro Preto, Anne Karoline Campos e Daniela Vale de Oliveira, que atuam, respectivamente, como coordenadora e psicóloga. Além das duas, a equipe é composta também pela assistente social Andreia.
O que é o Família Acolhedora?
Daniela: “O serviço de acolhimento em família acolhedora, ela é uma medida é protetiva, temporária, excepcional, que acontece quando uma criança, um adolescente, que tem algum dos seus direitos violados ou ameaçados, ele precisa ser retirado da sua família e origem, e essa é uma medida judicial. Quando a gente fala que é uma medida protetiva, é protetivo porque essa criança, ela precisa ser protegida dessa situação e muitas vezes as pessoas associam a uma pessoa que, na verdade, executou um ato que não era adequado e ao contrário, ela tá sendo protegida, ela não violou direito de ninguém. Então, ela é uma medida protetiva, é temporária, porque existe um prazo legal pra que se cumpra, porque todo o objetivo desse serviço é de tentar dar um apoio pra família de origem, pra toda essa situação que ensejou a retirada da criança, ela se modifique, essa criança possa retornar pra sua casa, pro convívio da sua família.”
Qual a importância do Família Acolhedora?
Daniela: “Ela (a situação) é excepcional porque nós entendemos, o direito entende, toda a rede de proteção à criança, adolescente, o judiciário, o ministério todo mundo entende que o melhor lugar pra uma criança e um adolescente é junto dos seus, na sua família, só que em alguns casos isso precisa, por alguma situação de violação ou de negligência da família, essa criança precisa ser retirada de casa e encontrar algum lugar pra ela ser acolhida. Então, o ECA, ele inclusive traz o acolhimento familiar, como uma prioridade quando comparado ao acolhimento institucional, porque ele traz mais benefícios. A importância é exatamente isso, porque a própria constituição federal, ela traz no seu artigo 227, que é responsabilidade do poder público, da família e da sociedade, o direito a convivência familiar e comunitária. Então participar de um serviço que é uma política pública tão importante como essa, que é mundialmente adotada, praticada, não é só do poder público, a gente tem que entender que a gente também tem responsabilidade sobre isso. Então, é muito importante que toda a comunidade ela entenda que é um ato social, você poder contribuir com esse procedimento, de entender também que muitas vezes essa família, ela tá violando os direitos dos seus filhos, não porque ela quer, porque falta amor, porque falta vínculo afetivo, mas que ela também pode ter tido situações de violação nesse Brasil tão, com tanta desigualdade social, ela pode tá enfrentando uma situação de vulnerabilidade pessoal ou social e ela precisa do apoio, do nosso apoio como, como profissional, do apoio do Poder Público apoio da sociedade em geral. Então, pra essa criança, esse adolescente que vai enfrentar essa situação tão dramática na vida dele, tão radical, ser temporariamente retirado de casa, poder ser acolhido dentro de um ambiente familiar, seria o melhor do que ficar eh acolhido numa instituição.”
Qual a diferença ente o Acolhimento Institucional e o Acolhimento Familiar?
Daniela: “Inicialmente, é importante a gente pensar que como política pública, ela foi construída, porque houve todo um processo de luta, de negociação, de entendimento, de pesquisas científicas que mostraram que quando uma criança ela fica abrigada por muito tempo numa instituição tem muitos prejuízos pro desenvolvimento dela em todos os sentidos. Então assim, tem comprovações científicas a esse respeito. Não vou entrar nesse mérito porque vai muito tempo, mas tem muitas pesquisas que mostram que comprovam isso. Principalmente quando fica abrigado na instituição por muito tempo ou quando entra muito novinho, porque a gente sabe que até os dois anos a criança tem uma capacidade de resiliência muito grande, o período que ela se adapta, maior a as mudanças. Passado esse tempo, já vai diminuindo essa capacidade, né? Então, uma criança que entra, pensa, que ela é colhida numa instituição até os dois anos, ela vai ter prejuízos ainda maiores, por quê? Porque a instituição, ela é um ambiente mais frios, vamos dizer assim, é importante também, que às vezes a gente vai ter que lançar a mão dele, mas comparado com o acolhimento familiar, ele tem essa diferença de cada hora vai ser um cuidador diferente, cada cuidador porque ele trabalha por revezamento, cada cuidador tem um jeito de lidar com aquela criança, tem uma maneira de estabelecer um vínculo afetivo de cuidado. Na instituição a criança não tem seu próprio canto, seus próprios pertences, é tudo muito coletivo, ela fica praticamente presa ali dentro, ela não pode sair para brincar, não pode ir em uma festinha de um coleguinha da escola, é uma rotina muito fechada, ela não tem liberdade nem pra abrir a geladeira e comer aquilo que ela quer na hora que ela quer, são regras muito rígidas e ele tem que ser assim pra funcionar, porque são vários crianças de várias famílias. É o funcionamento da instituição, é assim. Uma coisa muitíssimo danosa pra criança é que infelizmente existe uma marginalização muito grande a respeito das crianças que são institucionalizadas. Em uma cidade como Ouro Preto, que já possuiu FEBEM, as pessoas entendem que essa criança ou adolescente algum ato infracional e enxergam essas crianças como marginais, isso é muito cruel. A criança está passando por outro processo agressivo na vida dela, e isso culmina em que? Em vergonha, de dizer que tá na instituição, fica extremamente agressivo, rebelde e com razão, já enfrenta essa esse distanciamento da sua família, da sua rotina. E quando ela vai para o acolhimento familiar, o que que tá sendo oferecido pra ela? Um espaço familiar de convivência, muito mais próximo daquele que ela conhece.”
A transferência da criança ou do adolescente é a última opção?
Daniela: “O acolhimento familiar vem com a última medida de afastar a criança de uma situação problemática. Toda retirada de uma criança ou de adolescente do seu núcleo familiar, é sempre a última possibilidade visualizada pela equipe que acompanha, seja a equipe da saúde, a equipe da educação, os órgãos que trabalham na assistência social, como o CREAS, o CRAS, o Conselho Tutelar e qualquer parceiro de atendimento da rede municipal, porque a gente entende que há malefícios nessa retirada. É lógico que um cuidado de um pai, de uma mãe, de parentes, tem uma carga afetiva muito maior, mas, teoricamente, tem que ser assim. Nem sempre isso acontece, porque como a gente já conversou, às vezes, a família tá passando por algum procedimento e, infelizmente, naquele momento temporariamente essa criança precisa ser resguardada nos seus direitos, ela vai afastar e a gente vai verificar ao longo do prazo se essa situação ela se modificou, pra criança retornar. Então, assim, mas de qualquer maneira, a sua retirada de casa é traumática, não é saudável, não é desejável.”
Como alguém que deseja fazer parte do Família Acolhedora pode se candidatar? Quais são os requisitos necessários?
Daniela: “Para participar, podem ser pessoas solteira ou famílias, a pessoa vai entrar em contato com o nosso serviço, porque a gente tem, durante todo o procedimento e é um procedimento muito longo, sabe? Desde essa colhida pra pessoa que vai saber o que que é, como participar, até o processo de habilitação dela, que é longo mesmo tem que ser assim, porque tem que ser muito criterioso e é feito de forma muito cuidadosa por mim, que sou a psicóloga e por pela minha colega assistente social que é a Andreia, então a pessoa pode entrar em contato no telefone que a Anne, daqui a pouco vai disponibilizar e pelo e pelo nosso e-mail. Existem alguns critérios e que durante todo esse contato, seja inicial até o final, nós vamos tomar muito cuidado pra entender qual que é o objetivo dessa família, se ela entendeu o objetivo do serviço, se tem, se está fazendo alguma confusão, isso é muito importante, porque as vezes a pessoa até passa pela habilitação, pela formação, mas lá na frente a gente percebe que ela não vai dar muito conta de passar pelo processo, isso não tem problema, é assim mesmo. A gente quer ter qualidade nesse acolhimento, muito mais importante do que ter um número enorme de famílias acolhendo, é a gente fazer um acolhimento que é cuidadoso, que é feito de perto, bem acompanhado. Então assim, a gente vai ter maior prazer de dar todas essas informações. Então, às vezes, a pessoa nem precisa entender todos os critérios, objetivos, objetivos envolvidos. Ela pode ou mandar um e-mail ou ligar pra gente pra conversar. E aí, eu vou deixar com a Ana, essa bola aí, pra ela, pra ela dizer, e qual o contato que que a pessoa pode ter.”
Anne: “Eh nós estamos passando por um processo de reestruturação da casa, nós conseguimos um novo espaço onde o processo de locação ele tá sendo feito pela Prefeitura. Então assim, mais pra frente também vai ser contratado um agente administrativo para compor a nossa equipe, que atualmente está sendo composta pela psicóloga, assistente social e coordenadora. Neste momento, nós estamos fazendo um amplo trabalho de marketing para a comunidade, para que vocês tenham acesso a esse novo serviço, que já vem sendo desenvolvido aqui na comunidade de Ouro Preto. Então, o número de telefone, neste momento, ele tá sendo temporário, até que seja feita a restruturação da nova casa, do novo espaço. Então, ele é (31) 3551-2969. Esse número, ele é da Secretaria de Desenvolvimento Social e vou disponibilizar pra vocês também o e-mail que é familiaacolhedora@ouropreto.mg.gov.br
Por Maria Letícia
Quando a criança ou adolescente precisa ser afastada da sua família temporariamente por medidas judiciais, muitas vezes é encaminhada ao acolhimento institucional, onde fica longe de um ambiente familiar que auxilie a criança nesse processo tão complicado. O Família Acolhedora é uma alternativa que tem como objetivo facilitar esse período da vida da criança, a colocando em um ambiente onde será abrigada por um dos cadastrados no projeto, por um curto período, até que a situação de sua família de origem seja resolvida.
Para conhecer melhor o programa conversamos com as responsáveis em Ouro Preto, Anne Karoline Campos e Daniela Vale de Oliveira, que atuam, respectivamente, como coordenadora e psicóloga. Além das duas, a equipe é composta também pela assistente social Andreia.
O que é o Família Acolhedora?
Daniela: “O serviço de acolhimento em família acolhedora, ela é uma medida é protetiva, temporária, excepcional, que acontece quando uma criança, um adolescente, que tem algum dos seus direitos violados ou ameaçados, ele precisa ser retirado da sua família e origem, e essa é uma medida judicial. Quando a gente fala que é uma medida protetiva, é protetivo porque essa criança, ela precisa ser protegida dessa situação e muitas vezes as pessoas associam a uma pessoa que, na verdade, executou um ato que não era adequado e ao contrário, ela tá sendo protegida, ela não violou direito de ninguém. Então, ela é uma medida protetiva, é temporária, porque existe um prazo legal pra que se cumpra, porque todo o objetivo desse serviço é de tentar dar um apoio pra família de origem, pra toda essa situação que ensejou a retirada da criança, ela se modifique, essa criança possa retornar pra sua casa, pro convívio da sua família.”
Qual a importância do Família Acolhedora?
Daniela: “Ela (a situação) é excepcional porque nós entendemos, o direito entende, toda a rede de proteção à criança, adolescente, o judiciário, o ministério todo mundo entende que o melhor lugar pra uma criança e um adolescente é junto dos seus, na sua família, só que em alguns casos isso precisa, por alguma situação de violação ou de negligência da família, essa criança precisa ser retirada de casa e encontrar algum lugar pra ela ser acolhida. Então, o ECA, ele inclusive traz o acolhimento familiar, como uma prioridade quando comparado ao acolhimento institucional, porque ele traz mais benefícios. A importância é exatamente isso, porque a própria constituição federal, ela traz no seu artigo 227, que é responsabilidade do poder público, da família e da sociedade, o direito a convivência familiar e comunitária. Então participar de um serviço que é uma política pública tão importante como essa, que é mundialmente adotada, praticada, não é só do poder público, a gente tem que entender que a gente também tem responsabilidade sobre isso. Então, é muito importante que toda a comunidade ela entenda que é um ato social, você poder contribuir com esse procedimento, de entender também que muitas vezes essa família, ela tá violando os direitos dos seus filhos, não porque ela quer, porque falta amor, porque falta vínculo afetivo, mas que ela também pode ter tido situações de violação nesse Brasil tão, com tanta desigualdade social, ela pode tá enfrentando uma situação de vulnerabilidade pessoal ou social e ela precisa do apoio, do nosso apoio como, como profissional, do apoio do Poder Público apoio da sociedade em geral. Então, pra essa criança, esse adolescente que vai enfrentar essa situação tão dramática na vida dele, tão radical, ser temporariamente retirado de casa, poder ser acolhido dentro de um ambiente familiar, seria o melhor do que ficar eh acolhido numa instituição.”
Qual a diferença ente o Acolhimento Institucional e o Acolhimento Familiar?
Daniela: “Inicialmente, é importante a gente pensar que como política pública, ela foi construída, porque houve todo um processo de luta, de negociação, de entendimento, de pesquisas científicas que mostraram que quando uma criança ela fica abrigada por muito tempo numa instituição tem muitos prejuízos pro desenvolvimento dela em todos os sentidos. Então assim, tem comprovações científicas a esse respeito. Não vou entrar nesse mérito porque vai muito tempo, mas tem muitas pesquisas que mostram que comprovam isso. Principalmente quando fica abrigado na instituição por muito tempo ou quando entra muito novinho, porque a gente sabe que até os dois anos a criança tem uma capacidade de resiliência muito grande, o período que ela se adapta, maior a as mudanças. Passado esse tempo, já vai diminuindo essa capacidade, né? Então, uma criança que entra, pensa, que ela é colhida numa instituição até os dois anos, ela vai ter prejuízos ainda maiores, por quê? Porque a instituição, ela é um ambiente mais frios, vamos dizer assim, é importante também, que às vezes a gente vai ter que lançar a mão dele, mas comparado com o acolhimento familiar, ele tem essa diferença de cada hora vai ser um cuidador diferente, cada cuidador porque ele trabalha por revezamento, cada cuidador tem um jeito de lidar com aquela criança, tem uma maneira de estabelecer um vínculo afetivo de cuidado. Na instituição a criança não tem seu próprio canto, seus próprios pertences, é tudo muito coletivo, ela fica praticamente presa ali dentro, ela não pode sair para brincar, não pode ir em uma festinha de um coleguinha da escola, é uma rotina muito fechada, ela não tem liberdade nem pra abrir a geladeira e comer aquilo que ela quer na hora que ela quer, são regras muito rígidas e ele tem que ser assim pra funcionar, porque são vários crianças de várias famílias. É o funcionamento da instituição, é assim. Uma coisa muitíssimo danosa pra criança é que infelizmente existe uma marginalização muito grande a respeito das crianças que são institucionalizadas. Em uma cidade como Ouro Preto, que já possuiu FEBEM, as pessoas entendem que essa criança ou adolescente algum ato infracional e enxergam essas crianças como marginais, isso é muito cruel. A criança está passando por outro processo agressivo na vida dela, e isso culmina em que? Em vergonha, de dizer que tá na instituição, fica extremamente agressivo, rebelde e com razão, já enfrenta essa esse distanciamento da sua família, da sua rotina. E quando ela vai para o acolhimento familiar, o que que tá sendo oferecido pra ela? Um espaço familiar de convivência, muito mais próximo daquele que ela conhece.”
A transferência da criança ou do adolescente é a última opção?
Daniela: “O acolhimento familiar vem com a última medida de afastar a criança de uma situação problemática. Toda retirada de uma criança ou de adolescente do seu núcleo familiar, é sempre a última possibilidade visualizada pela equipe que acompanha, seja a equipe da saúde, a equipe da educação, os órgãos que trabalham na assistência social, como o CREAS, o CRAS, o Conselho Tutelar e qualquer parceiro de atendimento da rede municipal, porque a gente entende que há malefícios nessa retirada. É lógico que um cuidado de um pai, de uma mãe, de parentes, tem uma carga afetiva muito maior, mas, teoricamente, tem que ser assim. Nem sempre isso acontece, porque como a gente já conversou, às vezes, a família tá passando por algum procedimento e, infelizmente, naquele momento temporariamente essa criança precisa ser resguardada nos seus direitos, ela vai afastar e a gente vai verificar ao longo do prazo se essa situação ela se modificou, pra criança retornar. Então, assim, mas de qualquer maneira, a sua retirada de casa é traumática, não é saudável, não é desejável.”
Como alguém que deseja fazer parte do Família Acolhedora pode se candidatar? Quais são os requisitos necessários?
Daniela: “Para participar, podem ser pessoas solteira ou famílias, a pessoa vai entrar em contato com o nosso serviço, porque a gente tem, durante todo o procedimento e é um procedimento muito longo, sabe? Desde essa colhida pra pessoa que vai saber o que que é, como participar, até o processo de habilitação dela, que é longo mesmo tem que ser assim, porque tem que ser muito criterioso e é feito de forma muito cuidadosa por mim, que sou a psicóloga e por pela minha colega assistente social que é a Andreia, então a pessoa pode entrar em contato no telefone que a Anne, daqui a pouco vai disponibilizar e pelo e pelo nosso e-mail. Existem alguns critérios e que durante todo esse contato, seja inicial até o final, nós vamos tomar muito cuidado pra entender qual que é o objetivo dessa família, se ela entendeu o objetivo do serviço, se tem, se está fazendo alguma confusão, isso é muito importante, porque as vezes a pessoa até passa pela habilitação, pela formação, mas lá na frente a gente percebe que ela não vai dar muito conta de passar pelo processo, isso não tem problema, é assim mesmo. A gente quer ter qualidade nesse acolhimento, muito mais importante do que ter um número enorme de famílias acolhendo, é a gente fazer um acolhimento que é cuidadoso, que é feito de perto, bem acompanhado. Então assim, a gente vai ter maior prazer de dar todas essas informações. Então, às vezes, a pessoa nem precisa entender todos os critérios, objetivos, objetivos envolvidos. Ela pode ou mandar um e-mail ou ligar pra gente pra conversar. E aí, eu vou deixar com a Ana, essa bola aí, pra ela, pra ela dizer, e qual o contato que que a pessoa pode ter.”
Anne: “Eh nós estamos passando por um processo de reestruturação da casa, nós conseguimos um novo espaço onde o processo de locação ele tá sendo feito pela Prefeitura. Então assim, mais pra frente também vai ser contratado um agente administrativo para compor a nossa equipe, que atualmente está sendo composta pela psicóloga, assistente social e coordenadora. Neste momento, nós estamos fazendo um amplo trabalho de marketing para a comunidade, para que vocês tenham acesso a esse novo serviço, que já vem sendo desenvolvido aqui na comunidade de Ouro Preto. Então, o número de telefone, neste momento, ele tá sendo temporário, até que seja feita a restruturação da nova casa, do novo espaço. Então, ele é (31) 3551-2969. Esse número, ele é da Secretaria de Desenvolvimento Social e vou disponibilizar pra vocês também o e-mail que é familiaacolhedora@ouropreto.mg.gov.br
